domingo, 17 de março de 2013

Assinatura e Certificação Digital - Obtendo um Certificado Digital

... ainda dentro de O ITI e a ICP-Brasil ...


Agora que já foi explicado o funcionamento e a serventia da certificação digital, será ponderado a seguir, o que é necessário para se obter um certificado digital no Brasil na data presente em que é realizado este trabalho. No âmbito Brasil os certificados digitais pode ser requeridos junto as autoridades certificadoras e/ou autoridades registradoras. Cada uma dessas entidades podem ter critérios distintos para a emissão dos certificados digitais, o que inclusive resulta em preços diferentes, portanto, é conveniente ao interessado saber qual AC é mais adequada às suas necessidades e atividades. Os principais certificados oferecidos são:
·         O eCPF, que é a versão eletrônica do CPF, garantindo a autenticidade e a integridade nas transações eletrônicas de pessoas físicas;
·         O eCNPJ que é o documento de identificação da empresa. Com ele, é possível assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticar-se em sites, realizar serviços da Receita Federal, dentre outros;
·         NF-e: Criado especialmente para emitir notas fiscais eletrônicas (garantindo sua conformidade na Lei) e atribuir ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária e restrita para emissão e gerenciamento de NF-e;
·         Certificado Digital para Servidor Web.
É importante destacar que o e-CPF e o e-CNPJ não são gratuitos. Sua aquisição deve ser feita em entidades conveniadas à Receita Federal, como Certisign e Serasa e os preços não são padronizados, variando de acordo com a empresa e com o tipo de certificado (certificados do tipo de autenticação, do tipo A, e os certificados de sigilo, do tipo S).

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